Congresso Democracia Representativa e Cidadania terá participação de sete ministros do STF

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre os atuais e aposentados, vão participar do Congresso Democracia Representativa e Cidadania, que tem por objetivo comemorar os 10 anos de criação da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). O congresso será nos dias 6 e 7 de dezembro, na sede do TSE, e as inscrições terminam nesta segunda-feira (3).

Na quinta-feira (6), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, fará, às 10h30, a cerimônia de abertura do congresso, com a exposição de um vídeo sobre a EJE. Às 15h, os ministros aposentados do STF Ayres Britto, Sepúlveda Pertence e Nelson Jobim conduzirão um painel de discussão sobre Processo Eleitoral e Democracia. O ministro Ricardo Lewandowski será o mediador.

Na sexta-feira (7), o ministro Francisco Rezek, aposentado do Supremo Tribunal Federal e juiz da Corte Internacional de Justiça, em Haia, fará a conferência "O Brasil na virada do século: um modelo consolidado de gestão do processo eleitoral pela justiça". Às 12h30, a ministra Rosa Weber, diretora da Escola Judiciária Eleitoral, fará a cerimônia de encerramento do congresso.

Além de comemorar os 10 anos da EJE, o congresso pretende aprofundar discussões sobre Direito Eleitoral, em especial em relação à Lei das Eleicoes (Lei 9504/97) e à Lei da Ficha Limpa (LC 135/10), tendo por base os objetivos desenvolvidos pela EJE.

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(Do TSE)