Justiça Eleitoral do Tocantins cumpre meta do TSE e julga 372 processos de registros de candidaturas

Com o julgamento dos registros de candidaturas para as Eleições de 2014, na noite desta terça-feira (5/8), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins contabiliza 372 processos julgados, sendo 12 de Declarações de Regularidades de Atos Partidários (DRAPs), 6 de candidatos a governador, 6 de vice-governador, 6 de senador, 6 de primeiro suplente de senador, 6 de segundo suplente de senador, 54 de deputado federal e 276 estadual. Os julgamentos ocorreram em 8 sessões.

Durante todo período de julgamentos entre os dias 27 de julho a 5 de agosto, foram impugnados 16 registros, sendo 4 de governador, 2 de vice-governador, 2 de deputados federais e 8 de estaduais. No entanto, ao todo foram 31 indeferidos, sendo 1 DRAP, 2 de governador, 1 de vice-governador, 1 de senador, 1 de suplente de senador, 1 de segundo suplente de senador, 5 de deputados federais, e 19 de deputados estaduais. Algumas renúncias também foram requeridas, sendo aprovadas 1 de segundo suplente de senador, 2 deputados federais e 10 de deputados estaduais.

A corte tocantinense cumpre com os prazos estabelecidos na Resolução 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral - “Art. 54. Todos os pedidos originários de registro, apresentados até o dia 5 de julho de 2014, inclusive os impugnados, devem estar julgados e as respectivas decisões publicadas até o dia 5 de agosto de 2014”.

Os candidatos com registros indeferidos podem recorrer da decisão, por meio dos recursos cabíveis ao TRE e TSE, como também substituir candidatos indeferidos em vagas remanescentes.

Para cumprir com os prazos, o TRE-TO julgou, somente no último dia, 148 processos de registro de candidaturas e de regularidade de atos partidários. A sessão vespertina de terça-feira (5/8) iniciou às 14 horas e seguiu até às 23 horas e foi acompanhada por advogados das partes, imprensa, cidadãos e servidores da instituição.

Desde final de 2013, as sessões de julgamentos do Tribunal Pleno do TRE-TO estão sendo transmitidas ao vivo por meio do canal no YouTube da Justiça eleitoral tocantinense. Somente na última sessão foram verificados mais de 2.500 acessos.

Confira tabela:

Eleições 2014 - RCANDs
CARGOS	AUTUADOS	JULGADOS	DEFERIDOS	INDEFERIDOS	RENÚNCIAS	IMPUGNADOS
1º Sup. Senador	6	6	5	1	-	-
2º Sup. Senador	6	6	4	1	1	-
Dep. Estadual	276	276	247	19	10	8
Dep. Federal	54	54	47	5	2	2
DRAP	12	12	11	1	-	-
Governador	6	6	4	2	-	4
Senador	6	6	5	1	-	-
Vice-Governador	6	6	5	1	-	2
TOTAL	372	372	328	31	13	16
%	100%	100%	88%	8%	4%	4,3%

Marco Tullio Tavares (Ascom/TRE-TO)