Pleno do TRE-TO julgará cerca de 340 processos sobre Registro de Candidatura

Com o fechamento do Registro de Candidaturas para as eleições de 2014, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins contabilizou 340 requerimentos que já foram distribuídos aos relatores, Juízes membros do TRE-TO. Até o dia 5 de agosto o pleno terá todos os processos de Registro de Candidatura julgados.

Com a publicação do edital com pedido de Registros de Candidatura nesta segunda-feira (7) foi aberto o prazo de cinco dias para qualquer pessoa, partido político, coligação ou Ministério Público Eleitoral impugná-lo em petição fundamentada. O Tocantins antecipou em três a publicação do edital conforme TSE – o prazo final seria hoje (10/7).

Prazos

De acordo com o artigo 38 da Resolução 23.405, de 2014, terminado o prazo para impugnação, o candidato, o partido político ou a coligação serão notificados para, no prazo de sete dias, contestá-la ou se manifestar sobre a notícia da inelegibilidade, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiros, de repartições públicas ou em procedimentos judiciais ou administrativos, salvo os processos que estiverem tramitando em segredo de justiça.

Sessões

As sessões acontecerão a partir do dia 22 de julho, em dois turnos. Pela manhã, a partir das 10 horas e à tarde, a partir das 17 horas.

Candidatos

Nestas eleições concorrem cinco candidatos à Governador, são eles: Joaquim Rocha, pelo Partido Socialismo Liberdade (PSOL); Carlos Potengy Barbosa Ribeiro, do Partido Comunista Brasileiro (PCB); Ataídes de Oliveira, da Coligação Reage Tocantins; Marcelo de Carvalho Miranda, da coligação A Experiência faz a Mudança; e Sandoval Lobo Cardoso, da Coligação A Mudança que a gente vê.

(Lília Mara ASCOM-TRE-TO)